O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), pré-candidato ao Senado pelo Paraná, reagiu a publicações que circulam nas redes sociais afirmando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria declarado sua inelegibilidade para as eleições de 2026.
Em vídeo publicado nas redes, Deltan acusou integrantes do PT e parte da imprensa de divulgarem uma interpretação falsa de uma certidão do TSE.
Segundo ele, o documento não declara sua inelegibilidade atual, mas apenas registra o desfecho do processo referente à sua candidatura de 2022, quando teve o registro indeferido e o mandato de deputado federal cassado.
Veículos têm apresentado versões diferentes sobre o alcance da certidão, enquanto a defesa de Deltan sustenta que a análise sobre uma eventual candidatura em 2026 só poderá ocorrer no momento do registro eleitoral.
Na manifestação, o ex-procurador afirmou que adversários políticos estariam tentando antecipar uma discussão que ainda dependerá da Justiça Eleitoral. Deltan disse que a certidão divulgada “se trata unicamente de um registro do julgamento do TSE de 2022” e afirmou que o próprio documento não diz que ele está inelegível para 2026.
A polêmica ganhou força depois que publicações passaram a apresentar a certidão como confirmação de que Deltan estaria fora da disputa eleitoral.
O processo citado diz respeito à decisão do TSE que, em 2023, cassou o registro da candidatura de Deltan à Câmara dos Deputados nas eleições de 2022.
A Corte entendeu, à época, que ele deixou o Ministério Público Federal enquanto ainda havia procedimentos administrativos em curso, situação enquadrada na Lei da Ficha Limpa.
A situação jurídica do ex-deputado para 2026 ainda é objeto de disputa política e interpretação jurídica. A inelegibilidade de qualquer pré-candidato só pode ser analisada formalmente pela Justiça Eleitoral após o registro da candidatura, previsto para julho.
O partido Novo informou que pretende acionar a Justiça contra publicações que, segundo a legenda, tratam a inelegibilidade como fato consumado. Deltan também afirmou que pretende processar os responsáveis pelas publicações que considera falsas. “Pagarão na Justiça por isso: vou processar todo mundo”, declarou o pré-candidato. O episódio ocorre em meio ao aquecimento da pré-campanha para o Senado no Paraná.
Deltan tem usado as redes sociais para defender que está apto a disputar a eleição, enquanto adversários políticos sustentam que a decisão anterior do TSE e o trânsito em julgado do processo de 2022 reforçam a tese de inelegibilidade.