PT aciona Ministério Público contra diretora do Procon de Apucarana por suspeita de uso político do cargo

A diretora do Procon de Apucarana, Silvana Verona, é alvo de uma representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores do Paraná (PT-PR) ao Ministério Público do Paraná (MPPR).
O partido solicita a apuração de possíveis irregularidades administrativas relacionadas ao uso do cargo e da estrutura do órgão de defesa do consumidor durante o período eleitoral.

A iniciativa foi anunciada nesta sexta-feira (13) pelo presidente estadual do PT, Arilson Chiorato. Segundo o dirigente, há suspeitas de que a diretora tenha utilizado a comunicação institucional e sua posição na administração municipal para manifestações político-partidárias e ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A representação foi apresentada na modalidade Notícia de Fato, instrumento utilizado para levar informações ao Ministério Público e solicitar a análise de possíveis irregularidades.

Partido questiona uso da estrutura pública

Para Arilson Chiorato, a atuação dos responsáveis por órgãos públicos deve observar o princípio da impessoalidade, sem confundir posicionamentos políticos individuais com as atribuições administrativas.

“Ninguém está questionando o direito de ter opiniões ou posições partidárias, mas elas não podem se confundir com o exercício de uma função pública”, declarou.

O presidente do PT-PR afirmou que pretende esclarecer se houve utilização de recursos, canais de comunicação ou da posição institucional da diretora para favorecer interesses partidários durante a eleição presidencial.

Segundo ele, a representação busca verificar se foram respeitados os princípios que regem a administração pública.

Ministério Público deverá avaliar a representação

O Procon de Apucarana é responsável pela orientação e defesa dos direitos dos consumidores no município. A legislação brasileira exige que a administração pública observe princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O encaminhamento da Notícia de Fato não representa uma conclusão sobre a existência de irregularidades. Caberá ao Ministério Público avaliar as informações apresentadas e decidir sobre eventuais providências.