Servidores do IBGE ficam sem salário após desconto integral de dias de greve determinado pela direção

Dezenas de servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficaram sem receber o salário de outubro depois que a direção do órgão determinou o desconto, em uma única parcela, dos dias de greve realizados em agosto e setembro. A medida foi adotada pela gestão do presidente Márcio Pochmann e atingiu trabalhadores de diferentes regiões do Brasil.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, os maiores impactos ocorreram na Bahia, onde a adesão à paralisação foi mais expressiva. Para parte dos funcionários, os descontos acumulados consumiram toda a remuneração referente ao mês de outubro.

A decisão provocou reação da Associação dos Servidores do IBGE (ASSIBGE-SN), que tenta reverter os abatimentos e negociar uma forma de compensação dos dias parados.

Sindicato procurou ministérios para tentar suspender descontos

A representação sindical recorreu aos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, buscando uma solução para o impasse.

De acordo com a entidade, houve solicitação para que a direção do IBGE suspendesse os descontos antes do segundo turno das eleições. A medida, entretanto, foi mantida.

O sindicato sustenta que os abatimentos deveriam ter sido objeto de negociação prévia, permitindo a compensação das horas não trabalhadas.

A ASSIBGE também afirma que apresentou uma proposta de acordo à direção do instituto e busca a realização de uma reunião com representantes do governo federal e da administração do IBGE.

A entidade contesta especialmente a aplicação dos descontos de forma acumulada, sem parcelamento, diante do impacto sobre a remuneração dos servidores.
Em resposta às críticas, a direção do IBGE informou que adotou os procedimentos previstos na legislação aplicável à administração pública federal.
O instituto declarou que seguiu as orientações da Instrução Normativa SRT/MGI nº 49, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A norma, publicada em dezembro de 2023, estabelece procedimentos para o desconto de remuneração durante greves de servidores federais e também regulamenta a possibilidade de acordos para compensação das horas não trabalhadas.
O presidente do IBGE, Márcio Pochmann  afirmou ainda que comunicou oficialmente ao sindicato que as negociações começariam após o período de defeso eleitoral.  Os funcionários e sindicatos não aceitaram e começaram o movimento no chamado defeso eleitoral. Sendo assim, a lei diz que o instituto está correto.
A representação sindical continua cobrando a revisão dos descontos e a abertura de negociações com a direção do instituto.

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