O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira, 6 de outubro, que a nova composição do Senado não deverá se omitir caso seja caracterizado crime de responsabilidade cometido por ministro do Supremo Tribunal Federal.

A declaração foi feita depois de uma reunião, em Brasília, com o presidente do STF, Edson Fachin. Segundo Marinho, o encontro havia sido solicitado cerca de um mês antes.

“Deixamos claro que, na hora que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do STF, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido”, afirmou.

O senador disse que não há “espírito de vingança” em relação ao Supremo e defendeu que as relações entre os Poderes sejam conduzidas dentro das atribuições previstas na Constituição.

Marinho critica atual modelo para analisar pedidos

Uma das críticas apresentadas pelo senador é direcionada ao procedimento adotado atualmente para os pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

A abertura da tramitação depende de decisão do presidente do Senado. Marinho criticou a atuação de Davi Alcolumbre (União-AP) e afirmou que a Casa tem se omitido diante das denúncias apresentadas contra integrantes do STF.

Alcolumbre acumula mais de 100 pedidos de impeachment contra ministros da Corte sem andamento.

Marinho defende uma alteração no regimento do Senado. Pela proposta apresentada pelo parlamentar, quando um requerimento reunir o apoio de 49 senadores, o pedido seria encaminhado automaticamente à Procuradoria do Senado para análise, sem depender exclusivamente da decisão do presidente da Casa. A mudança ainda depende de aprovação no próprio Senado.

Nova composição aumenta pressão sobre o Supremo

O resultado das eleições de domingo, 4 de outubro, modificou a correlação de forças no Senado que assumirá em 2027.

Levantamentos realizados depois da votação identificaram 49 senadores da próxima legislatura que já manifestaram posição favorável ao impeachment de ministros do STF, embora alguns tenham estabelecido ressalvas ou condicionado o apoio à comprovação de crime de responsabilidade.

Para que um ministro do Supremo seja condenado em processo de impeachment são necessários 54 dos 81 votos do Senado.

Assim, as manifestações públicas conhecidas até agora ainda ficam cinco votos abaixo do número necessário para uma eventual condenação. O levantamento não representa, porém, garantia de voto em um processo específico. Cada denúncia teria de ser analisada a partir dos fatos e acusações apresentados.

Marinho critica Moraes e Dino

Depois do encontro com Fachin, Rogério Marinho também fez críticas a ministros do Supremo.

O senador afirmou que Alexandre de Moraes e Flávio Dino têm apresentado, na avaliação dele, “viés político” em determinadas atuações. A afirmação é do parlamentar.
Marinho disse que pretende conversar com os ministros depois do período eleitoral.
“Acho que política é para os políticos”, declarou.

Alexandre de Moraes tornou-se um dos principais alvos das críticas de integrantes da direita e do bolsonarismo nos últimos anos. A pressão aumentou depois da atuação do ministro como relator de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Fachin também se reuniu com Alcolumbre e Teresa Leitão

A agenda de Edson Fachin nesta terça-feira incluiu encontros com representantes de diferentes campos políticos.

Além de Rogério Marinho, o presidente do STF reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com a líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE).

No encontro com Teresa Leitão, a pauta foi apresentada como uma discussão sobre a relação institucional entre os Poderes.

As reuniões ocorrem dois dias depois das eleições que ampliaram a presença da direita no Senado e colocaram novamente em discussão temas como impeachment de ministros e alterações nas competências do Supremo.

Senador também critica debate sobre a escala 6x1

Marinho também comentou a discussão sobre a proposta que trata do fim da escala de trabalho 6x1.

O senador classificou o debate neste momento como “oportunista e eleitoreiro” e questionou por que a discussão não ocorreu anteriormente.
“Por que agora? Por que a discussão não acontece com a profundidade e racionalidade que exige?”, declarou.

A manifestação ocorre enquanto o Senado retoma a análise da proposta sobre redução da jornada de trabalho.