O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata dos atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. A decisão liminar foi proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e publicada na noite deste sábado (19).

A medida foi concedida em recurso apresentado pela Coligação Paraná para Todos e pela Federação Brasil da Esperança, o PT.

O que Deltan está proibido de fazer

Enquanto a liminar estiver em vigor, Deltan Dallagnol não poderá:

• 
  Realizar atos de campanha;
  


• 
  Participar de debates eleitorais;
  


• 
  Veicular propaganda gratuita no rádio e na televisão;
  


• 
  Utilizar recursos do Fundo Partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
  

A decisão tem efeito imediato e permanecerá válida até o julgamento definitivo do recurso pelo plenário do TSE. A liminar não representa uma decisão final sobre o registro da candidatura. O processo ainda será analisado pelos demais ministros do tribunal.

Ministro aponta divergência com decisão anterior do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia autorizado o registro da candidatura de Deltan ao entender que as apurações administrativas existentes contra ele foram arquivadas sem resultar na abertura de Processos Administrativos Disciplinares.

Ao conceder a liminar, Floriano de Azevedo Marques avaliou que a decisão do TRE-PR contrariou o entendimento adotado pelo TSE em 2023, quando o registro de Deltan como candidato a deputado federal nas eleições de 2022 foi cassado. Na ocasião, o TSE concluiu que o então procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal antes do término das apurações em andamento. Para a Corte, a saída antecipada teve o objetivo de evitar uma possível inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Arquivamentos não afastariam decisão anterior

Ao liberar a candidatura ao Senado, o TRE-PR considerou que os procedimentos foram posteriormente arquivados e não resultaram em punições administrativas.
O relator no TSE, porém, entendeu que esses desdobramentos não afastariam os fundamentos da decisão tomada em 2023. Floriano de Azevedo Marques também apontou riscos para o processo eleitoral caso uma candidatura considerada juridicamente inviável permaneça em campanha até o julgamento final.

Deltan aparece entre os primeiros na disputa

A suspensão ocorre a duas semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Pesquisa divulgada na sexta-feira (18) pelo instituto Paraná Pesquisas mostrou Deltan Dallagnol com 31,6% das intenções de voto para o Senado. Alexandre Curi apareceu com 30,4%, Filipe Barros com 26,3% e Gleisi Hoffmann com 25,9%.
Como o Paraná escolherá dois senadores nas eleições deste ano, cada entrevistado poderia indicar dois nomes no levantamento.