A Justiça do Rio de Janeiro condenou Miguel Falabella por plágio de uma tradução da peça “The School for Scandal”, escrita pelo dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan (1751-1816).
Segundo informações de Rogério Gentile, do jornal Folha de S. Paulo, o ator e diretor deverá indenizar o tradutor Alípio Franca Neto após a sentença apontar a violação.
De acordo com o jornalista, que teve acesso à ação, Franca Neto afirmou que a peça de Falabella utilizou seu trabalho, publicado em 1997 pela editora Papirus, sem autorização e o devido crédito.
Segundo o tradutor, o diretor ainda declarou publicamente ser ele próprio o responsável pela tradução.

A montagem brasileira de Falabella foi intitulada como “A Escola do Escândalo” e estreou em 2011. Franca Neto contou à Justiça que a sua versão tinha características próprias, com jogos de palavras, trocadilhos, construção sintática incomum, além de nomes próprios ricos em sentidos.

Conforme Gentile, o tradutor citou na ação a similaridade entre as expressões usadas por Falabella, nomes de personagens, estilo e inventividade. “É impossível se falar em coincidência“, declarou.

O diretor se defendeu no processo ao afirmar que “The School For Scandal” é de domínio público, sendo passível de ser traduzida por qualquer pessoa independentemente de autorização. Segundo Gentile, Falabella disse que é comum haver coincidências nesse tipo de situação, pois o trabalho intelectual dos tradutores parte do mesmo texto.

“Semelhanças são inevitáveis“, argumentou o artista. Ele declarou que as palavras e expressões usadas por Franca Neto não são criações próprias, mas vernáculos comuns na língua portuguesa. A defesa ainda afirmou que Falabella adaptou a peça ao contexto brasileiro, deixando-a mais atual e acessível ao público, e modificou até a ordem dos acontecimentos e falas dos personagens.

Sentença

A Justiça do Rio não aceitou a argumentação. Falabella foi condenado a pagar a Franca Neto uma indenização por danos morais de R$ 5 mil, além de uma reparação por danos materiais em valores que ainda serão definidos com base no faturamento da peça brasileira. O diretor ainda poderá recorrer.

A sentença também cita um laudo pericial que comprova que Falabella usou como base a tradução de Franca Neto. Para a Justiça, o diretor não fez uma nova tradução diretamente do original, mas uma adaptação baseada na tradução. A decisão diz ainda que Falabella violou o direito de paternidade, uma vez que o trabalho de Franca Neto foi replicado sem qualquer menção.

“The School of Scandal” estreou em Londres em 1777 e se tornou o maior sucesso de Sheridan. A peça aborda os escândalos e intrigas dos salões da corte e alta burguesia da capital da Inglaterra, no século XVIII. O autor ainda escreveu outras três peças antes de ingressar na política e se tornar uma figura influente em seu país.