O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminha nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Com o envio da mensagem presidencial, o nome de Messias inicia a tramitação no Legislativo, onde precisará passar por etapas formais até eventual aprovação.
Como é o processo no Senado
Após chegar ao Senado, a indicação é encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nessa fase, o indicado participa de uma sabatina, respondendo a questionamentos dos parlamentares. Em seguida, o colegiado vota um parecer sobre a indicação. Se aprovado, o nome segue para análise do plenário da Casa.
A decisão final ocorre por votação secreta, e o candidato precisa obter maioria absoluta — ou seja, ao menos 41 votos favoráveis.
Etapas finais até a posse
Se aprovado pelos senadores, o resultado é comunicado ao presidente da República, que formaliza a nomeação por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Na sequência, o Supremo agenda a cerimônia de posse, realizada no plenário da Corte.
Caso seja confirmado, Messias assumirá a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou após mais de 12 anos no tribunal.
Além de herdar os processos do antecessor, o novo ministro passará a integrar a Segunda Turma do STF.