Representantes de centrais sindicais defenderam, nesta semana, o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil durante debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. As entidades propuseram a diminuição da carga semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da definição das escalas por meio de negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.
Argumentos das centrais
Os representantes sindicais afirmam que a redução da jornada pode trazer benefícios diretos à saúde e à produtividade.
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antônio Neto, destacou que o avanço tecnológico precisa ser acompanhado por mudanças nas relações de trabalho.
“Se a tecnologia aumentou a produtividade, esse ganho precisa ser dividido. Não faz sentido manter jornadas exaustivas enquanto a economia evolui”, afirmou.
Já o secretário-geral da Força Sindical, Francisco Pereira da Silva, defendeu que a medida pode inclusive gerar empregos.
“A jornada atual provoca adoecimento, estresse e afastamentos. Reduzir a carga horária é melhorar a vida das pessoas e também a produtividade das empresas”, disse.
Ele também ressaltou que a Constituição deve estabelecer apenas limites gerais, deixando os detalhes para acordos coletivos.
Principais propostas em discussão
Entre os pontos defendidos pelas centrais sindicais estão:
Redução da jornada semanal para 40 horas
> Fim da escala 6x1
> Manutenção dos salários após a redução
> Definição das escalas por negociação coletiva
> Possibilidade futura de jornada de 36 horas
> Regras diferenciadas para pequenas empresas
Apoio no Congresso
A proposta também conta com apoio de parlamentares da base governista. O deputado Reginaldo Lopes afirmou que há um ambiente favorável à mudança. “Essa é uma agenda madura. O Brasil já tem condições de reduzir a jornada e melhorar a qualidade de vida sem perder produtividade”, declarou.
O texto apresentado por ele foi anexado à proposta da deputada Erika Hilton, que trata do mesmo tema.
Tramitação
A proposta está em análise na CCJ, sob relatoria do deputado Paulo Azi, que afirmou que o debate tem avançado com equilíbrio.
“Nosso objetivo é construir um texto que permita avançar com segurança”, disse.
A matéria ainda passará por novas audiências públicas, incluindo a participação de representantes do setor produtivo.
Nesta fase, a comissão avalia apenas a constitucionalidade da proposta. O mérito ainda precisará ser votado no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.
Resistência do setor empresarial
Apesar do avanço do debate, a proposta enfrenta críticas de empresários e entidades de diversos setores, que demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos.