A alta dos preços dos combustíveis, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, levou o governo federal a adotar medidas emergenciais para tentar conter o impacto ao consumidor brasileiro. Entre as ações está o zeramento da cobrança de PIS e COFINS, impostos federais, especialmente para conter o aumento do diesel. Para financiar essa desoneração tributária, o governo estabeleceu uma taxação de 12% sobre a exportação de petróleo cru brasileiro. A medida gerou reações imediatas no mercado financeiro, com quedas nas ações de empresas exportadoras de petróleo como Prio e Brava, enquanto a Petrobras registrou alta.
Em um segundo momento, diante de relatos de aumentos significativos nos preços praticados por postos de combustíveis, o governo também editou uma medida provisória que prevê multas entre R$ 50 milhões e R$ 500 milhões para estabelecimentos que praticarem reajustes considerados desproporcionais.
Eficácia questionada
Especialistas questionam a eficácia dessas medidas, lembrando experiências anteriores semelhantes.
Em 2014 e 2015, as tentativas de conter artificialmente os preços dos combustíveis resultaram em um represamento que, ao ser liberado, elevou a inflação para 10,67% em 2015.
Analistas apontam que as ações do governo têm caráter temporário e podem estar relacionadas ao calendário eleitoral, já que o aumento do diesel afeta diretamente o frete, os alimentos e, consequentemente, a inflação - tema sensível em períodos eleitorais.
O cenário internacional agrava a situação, com o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa mais de 20% do petróleo negociado mundialmente.
As perspectivas não são otimistas, já que a redução na produção no Oriente Médio não é algo que possa ser rapidamente revertido, e os estoques globais já estão em níveis elevados, com problemas no escoamento da produção afetando consumidores em todo o mundo.