Montada força-tarefa para fiscalizar combustíveis
A equipe federal será dedicada ao monitoramento e à fiscalização do mercado de combustíveis.
Vinícius Schmidt/Metrópoles O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizou, nesta sexta-feira (20), a criação de uma força-tarefa nacional dedicada ao monitoramento e à fiscalização do mercado de combustíveis. A medida, que será oficializada via Diário Oficial da União, visa coibir o aumento injustificado de preços e garantir o equilíbrio nas relações de consumo em postos e distribuidoras de todo o país.
A iniciativa integra diversos órgãos estratégicos, incluindo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Federal.
Segundo o ministro Wellington César, o novo arcabouço normativo permite uma atuação conjunta e coordenada, oferecendo suporte institucional para que estados e municípios também intensifiquem suas fiscalizações locais. Desde o início das operações em 9 de março, o governo federal já apresenta números expressivos:
1.880 postos de gasolina fiscalizados em todo o território nacional;
Mais de 900 estabelecimentos e 115 distribuidoras notificados por irregularidades;
Presença confirmada em 25 estados e 179 municípios.
A força-tarefa busca não apenas punir infrações, mas estabelecer uma base de dados constante para evitar oscilações artificiais que prejudiquem o bolso do consumidor brasileiro.
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