A Câmara de Maringá deu um importante passo em direção à transparência na gestão pública. Ontem, 1º de julho, os vereadores aprovaram, por unanimidade, um projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar detalhes sobre as concessões de imóveis públicos.
Mais transparência com QR Codes
A proposta, idealizada pelo vereador Willian Gentil (PP) e com apoio de Angelo Salgueiro (Podemos), Flávio Mantovani (PSD), Giselli Bianchini (PP) e Professora Ana Lúcia (PDT), exige que a cidade instale placas com QR Codes em todos os imóveis públicos emprestados a outras instituições.
Ao escanear o código com o celular, o cidadão será automaticamente direcionado a uma página no Portal da Transparência. Lá, será possível encontrar informações sobre a concessão, como:
O início da validade do contrato.
O prazo de duração do empréstimo.
A finalidade específica do uso do imóvel.
Por que a mudança?
Willian Gentil explica que o principal objetivo é ampliar a participação da sociedade e garantir que todos saibam como os bens públicos estão sendo utilizados. "Muitas pessoas não sabem que há um terreno no bairro delas concedido para determinada entidade. A população não tem conhecimento do que aquela instituição está oferecendo", afirma o vereador. Com as novas placas, a população terá acesso fácil a informações, como se o serviço prestado é gratuito, por quanto tempo a entidade pode usar o espaço e quantas famílias são beneficiadas.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação nesta quinta-feira, 3 de julho.