PF investiga esquema milionário em dez estados.
Operação contra fraude tributária de R$ 185 milhões atinge três cidades do Paraná
Reprodução PF PF investiga fraude de R$ 185 milhões e encontra carros de luxo, joias e lancha
Um esquema de compensações tributárias fraudulentas que pode ultrapassar R$ 185 milhões é investigado pela Polícia Federal e pela Receita Federal. A operação identificou movimentações financeiras suspeitas e patrimônio incompatível com a renda declarada dos investigados, incluindo imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha.
A Operação Tax Mirage, deflagrada na quinta-feira (12), cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em oito municípios de cinco estados. No Paraná, as equipes atuaram em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba.
Segundo a Receita Federal, pelo menos 48 contribuintes, distribuídos por 32 municípios de dez unidades da Federação, foram identificados como beneficiários das compensações irregulares.
Como funcionava a fraude
De acordo com os investigadores, o grupo oferecia a empresários serviços de recuperação de créditos tributários, prometendo reduzir ou eliminar dívidas com o governo.
As operações eram realizadas mediante a apresentação de supostos créditos originados de pagamentos de contribuições previdenciárias. A Receita Federal constatou que esses pagamentos não haviam ocorrido e que os créditos utilizados nas compensações eram inexistentes. Em troca do serviço, os responsáveis pelo esquema recebiam uma porcentagem dos valores compensados.
A investigação também identificou que algumas empresas conseguiram obter certidões de regularidade fiscal, mesmo utilizando compensações indevidas. Com esses documentos, podiam participar de licitações e disputar contratos com o poder público.
Carros de luxo, joias e patrimônio oculto
Outro foco da operação é a suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
A Receita Federal identificou aquisições de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado. Parte das despesas de manutenção dos bens teria sido paga por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro.
Os investigadores também apuram a possível utilização de laranjas para ocultar a verdadeira propriedade dos bens e a origem dos recursos utilizados nas aquisições.
Durante a operação, a Polícia Federal informou a apreensão de cinco veículos e joias, além do sequestro judicial de uma embarcação registrada em nome de um dos investigados. Uma arma com a numeração de registro suprimida também foi encontrada.
Mandados em cinco estados
Além das três cidades paranaenses, a operação teve cumprimento de mandados em Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.
A ação mobilizou 14 equipes da Polícia Federal e 11 equipes da Receita Federal.
Os documentos, equipamentos e demais materiais apreendidos serão analisados para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar os prejuízos e localizar bens eventualmente adquiridos com recursos ilícitos.
O nome Tax Mirage, que significa “miragem fiscal”, faz referência aos créditos tributários inexistentes utilizados nas compensações investigadas.
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