O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão das decisões que afastaram e depois reconduziram aos cargos o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

Com a decisão, ficam suspensas tanto a determinação do ministro André Mendonça, que havia afastado os dois dirigentes, quanto a decisão do ministro Flávio Dino, que posteriormente havia determinado a reintegração deles.

Fachin justificou a medida apontando a existência de decisões em diferentes procedimentos envolvendo fatos relacionados, o que, segundo ele, poderia provocar determinações conflitantes e gerar um quadro de “tumulto processual”.

Presidente do STF centraliza procedimentos

Além de suspender as decisões sobre os dirigentes da PF, Fachin determinou a interrupção do andamento da Petição 16.662, que está sob relatoria de Mendonça.

O procedimento está relacionado às investigações envolvendo o Banco Master.
Foi nesse processo que Mendonça determinou que a Polícia Federal produzisse informações sobre a suposta rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro e, posteriormente, afastou os dois integrantes da cúpula da corporação.

Segundo Fachin, os fatos também aparecem em outros processos em tramitação no Supremo e, por isso, precisam ser analisados de maneira coordenada.

A decisão determina ainda que seja suspenso “todo e qualquer procedimento” relacionado a eventual investigação contra integrantes do STF.
A partir de agora, casos dessa natureza deverão ser encaminhados previamente à Presidência da Corte.

Procedimento da PGR também é suspenso

Fachin suspendeu, até nova deliberação do Supremo, o procedimento de controle externo aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar circunstâncias relacionadas à produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal.

Na avaliação do presidente do STF, cabe à Presidência garantir que os assuntos sejam tratados de forma colegiada, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Entenda a sequência das decisões

Na terça-feira (8), André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, além da abertura de procedimentos para apurar a elaboração de relatórios de inteligência da PF.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão e pediu a Fachin que suspendesse a medida.
O órgão alegou risco de prejuízos à administração e ao funcionamento da Polícia Federal.

Já nesta quarta-feira (9), antes da decisão de Fachin, Flávio Dino determinou o retorno imediato dos dois dirigentes.
Segundo Dino, o Partido Novo não teria legitimidade para solicitar, dentro de uma investigação criminal, o afastamento de integrantes da Polícia Federal.
Agora, com a decisão do presidente do STF, as duas determinações ficam suspensas enquanto a Presidência da Corte concentra a análise dos procedimentos relacionados ao caso.
Sessão extraordinária

Fachin também convocou uma sessão plenária extraordinária do STF para 15 de setembro, às 10h, quando o caso poderá ser analisado pelos demais ministros da Corte.