Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de Maringá colocou em discussão a possibilidade de pacientes com obesidade terem acesso a medicamentos como tirzepatida e liraglutida pela rede pública de saúde.

A proposta, apresentada pelo vereador William Gentil, porém, ainda está longe de representar a distribuição dos medicamentos.
O texto precisa avançar na Câmara e passar por avaliações técnicas antes de qualquer decisão sobre uma eventual implantação pelo município.

A ideia é estabelecer regras para que medicamentos utilizados no tratamento da obesidade possam ser oferecidos, de forma excepcional e controlada, a pacientes que se enquadrem em critérios clínicos específicos.

Quem poderia receber

O projeto não prevê que qualquer pessoa diagnosticada com obesidade tenha acesso aos medicamentos.

A prioridade seria para casos mais graves e pacientes com comorbidades, sempre mediante avaliação médica individual.
Também seriam consideradas possíveis contraindicações e a necessidade de acompanhamento durante o tratamento.

Além do médico, a proposta prevê participação de uma equipe multiprofissional, com orientações sobre alimentação, atividade física, riscos, benefícios e possíveis efeitos colaterais.

A utilização dos medicamentos, portanto, seria tratada como parte de um conjunto de ações contra a obesidade, e não como substituição ao acompanhamento convencional.

Prefeitura ainda não decidiu se vai aderir

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não apresentou posição sobre a proposta.
A pasta informou que precisa receber e analisar o texto, levando em consideração as regras da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, os protocolos clínicos e as diretrizes utilizadas pelo SUS.

O assunto também deverá ser encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Maringá.

Outro ponto que pode pesar na decisão é o custo.
De acordo com o vereador William Gentil, a Secretaria da Fazenda já manifestou preocupação com a disponibilidade de recursos para a compra dos medicamentos.

O próprio projeto estabelece que uma eventual oferta dependeria de previsão orçamentária, disponibilidade financeira e aquisição regular dos produtos.

Medicamentos não seriam fornecidos se já houver programa federal ou estadual

A proposta também estabelece uma espécie de limite para a atuação do município.

Caso determinado medicamento já esteja contemplado em políticas públicas do Estado ou da União, a Prefeitura não deverá assumir o fornecimento previsto pelo projeto.

A intenção é evitar sobreposição entre programas e definir de onde viria a responsabilidade pelo atendimento.

O que pode acontecer agora

O projeto ainda precisa cumprir o trâmite legislativo antes de qualquer possibilidade de implantação.

Depois das etapas na Câmara, entram em cena as avaliações da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
Também será necessário verificar a capacidade financeira do município e a compatibilidade da proposta com as regras do SUS.

Ou seja: Maringá não começou a distribuir tirzepatida ou liraglutida pelo SUS.
O que existe, neste momento, é uma proposta em discussão que poderá ou não resultar em uma política municipal de tratamento da obesidade.