Viajar de avião no Brasil pode ficar mais caro com a implementação completa da reforma tributária.
O alerta é do CEO da LATAM Brasil, Jerome Cadier, que vem pressionando por mudanças no tratamento dado ao setor aéreo.

Segundo o executivo, a companhia paga atualmente cerca de R$ 2 bilhões por ano em tributos. Pelas projeções da empresa, essa conta poderá chegar a R$ 6 bilhões anuais com o novo sistema.

Para Cadier, não há espaço para absorver sozinho tamanho aumento de custo.

“Quem paga é o cliente”, afirmou ao defender que uma parcela significativa da nova tributação acabará refletida no valor das passagens.

Passagens poderiam subir mais de 20%

O alerta não se limita à LATAM. Projeções apresentadas pelo setor aéreo apontam que o efeito da reforma poderia levar a um aumento superior a 20% nas tarifas, dependendo da rota e da composição dos custos.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) chegou a estimar alta próxima de 23% no preço médio das passagens domésticas, além de impacto ainda maior em viagens internacionais.

As empresas argumentam que bilhetes mais caros significam menos passageiros e podem comprometer principalmente rotas de menor demanda e a expansão da aviação regional.

Reforma muda a forma de tributar o setor

A reforma substitui gradativamente tributos atuais pelo IBS e pela CBS, dentro do novo modelo de imposto sobre consumo.

Uma das preocupações das empresas está no fato de que o transporte aéreo regular de passageiros vinha sendo beneficiado por alíquota zero de PIS/Cofins, regra válida até o final de 2026.

Com a transição, a estrutura muda. A legislação concedeu tratamento favorecido ao transporte aéreo regional, com redução de 40% nas alíquotas de IBS e CBS, mas o setor cobra uma solução mais ampla para os demais voos.

Governo diz que créditos também precisam entrar na conta

O Ministério da Fazenda apresenta uma avaliação diferente sobre o tamanho do impacto.

O governo argumenta que as companhias passarão a ter créditos de IBS e CBS sobre vários bens e serviços adquiridos, reduzindo parte da carga efetiva.

Também sustenta que determinados custos hoje tributados poderão ser desonerados dentro da nova sistemática e, por isso, considera precipitado calcular o aumento das passagens olhando apenas para a alíquota incidente na venda do bilhete. As companhias contestam essa avaliação e afirmam que os créditos não seriam suficientes para compensar o aumento previsto da tributação.

Briga é para evitar impacto no bolso do passageiro

O setor tenta convencer governo e Congresso a rever pontos da regulamentação antes que a transição tributária esteja completamente implantada.

Além dos impostos, as companhias brasileiras enfrentam uma estrutura de custos fortemente ligada ao dólar, principalmente em combustível, leasing, manutenção e aquisição de aeronaves.

Para a LATAM, acrescentar uma carga tributária maior a essa estrutura pode produzir um efeito direto: passagens mais caras, menos passageiros e menor crescimento da aviação brasileira.

A discussão, portanto, deixou de ser apenas uma disputa tributária entre empresas e governo.

Se as projeções das companhias se confirmarem, o destino final da conta será o bolso de quem compra a passagem.