Anunciado nesta quarta-feira (5) como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) é citado em uma notícia-crime que atribui a ele a prática de um suposto estupro de vulnerável. A acusação foi levada às autoridades em março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke. A partir da comunicação, a Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para aprofundar a apuração, uma vez que Gaspar possui foro por prerrogativa de função.
O pedido está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República. Até esta quarta-feira, a análise permanecia pendente. Gaspar não foi denunciado formalmente pela PGR nem se tornou réu por essa acusação.
O que dizem os parlamentares
Na notícia-crime, Lindbergh e Soraya afirmam ter recebido relatos e documentos sobre um suposto abuso sexual cometido contra uma adolescente que teria 13 anos na época dos fatos. Segundo a versão apresentada pelos dois, a violência teria resultado em uma gravidez e no nascimento de uma criança.
Os parlamentares também pediram que fossem apurados possíveis pagamentos destinados a impedir que o caso chegasse às autoridades. O material mencionado por eles não foi tornado público e teria sido entregue sob sigilo. A acusação surgiu durante o encerramento da CPMI do INSS, em 27 de março, quando Gaspar apresentava o relatório final da comissão. A sessão foi marcada por uma troca de ofensas entre o relator e parlamentares contrários ao documento. O relatório acabou rejeitado por 19 votos a 12.
Gaspar nega e acusa adversários de calúnia
Alfredo Gaspar nega integralmente a acusação. Ele afirma que os parlamentares confundiram seu nome com o de um primo, envolvido anos atrás em uma história familiar diferente. Como parte da defesa, o deputado divulgou um vídeo de uma mulher que negou ser sua filha e afirmou que seu pai biológico é Maurício César Brêda Filho, primo de Gaspar. Ela também declarou que seu nascimento não decorreu de violência sexual.
A defesa apresentou ainda um exame de paternidade realizado em 2014, que apontaria o primo do deputado como pai biológico da mulher.
Lindbergh e Soraya contestaram essa explicação. Eles afirmam que o exame divulgado se refere a outra pessoa e a fatos ocorridos em período diferente daquele descrito na notícia-crime.
Alfredo Gaspar também apresentou uma queixa-crime no STF e representações à Polícia Federal e à PGR contra os dois parlamentares. Ele os acusa, entre outras condutas, de calúnia, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. As ações decorrentes da troca de acusações também estão sob análise do Supremo.
Nova coleta de material genético
Em 23 de abril passado, Alfredo Gaspar forneceu material genético à Polícia Científica de Alagoas para um novo exame de DNA relacionado à apuração. Na ocasião, declarou que tinha interesse na abertura da investigação para comprovar sua inocência e sustentar as medidas apresentadas contra os parlamentares que fizeram a acusação. 
Caso ainda está em fase preliminar
A notícia-crime é uma comunicação encaminhada às autoridades para que seja avaliada a existência de elementos mínimos que justifiquem uma investigação. Ela não equivale a uma denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público. Até o momento, não há decisão judicial reconhecendo a ocorrência do crime nem a responsabilidade de Alfredo Gaspar. Caberá ao STF, após a manifestação da PGR, decidir sobre o pedido de investigação feito pela Polícia Federal.
Alfredo Gaspar foi anunciado nesta quarta-feira como candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro, confirmando uma composição formada por dois integrantes do PL.