A Câmara Municipal de Londrina aprovou um projeto de lei que aumenta as punições para pessoas flagradas realizando descarte irregular de lixo e resíduos em locais proibidos da cidade.
A proposta, apresentada pelo vereador Santão, estabelece que a multa mínima por crime ambiental passe a ser de R$ 60 mil. A medida tem como objetivo combater um problema que se espalha por diferentes regiões do município: os pontos clandestinos de descarte de resíduos.
Cidade tem mais de 150 locais de descarte ilegal
Londrina possui mais de 150 pontos de descarte irregular identificados. Segundo informações levantadas pelo município, grande parte desses locais fica em vias sem pavimentação, com baixa iluminação e pouca circulação de moradores, fatores que facilitam o abandono de materiais. Entre os resíduos encontrados com frequência estão entulhos de construção, vasos sanitários, papelão, plásticos, garrafas, telhas e outros materiais de difícil decomposição.
Além dos impactos ambientais, o descarte ilegal também pode causar problemas de saúde pública, contribuir para o aparecimento de animais peçonhentos e prejudicar a limpeza urbana.
A intenção é estimular a participação da população na identificação de quem pratica o crime ambiental e ampliar o número de denúncias.
Fiscalização continua sendo desafio
Apesar do endurecimento das punições, o principal obstáculo para aplicação das multas ainda é a fiscalização. O apresentador Fernando Brevilheri destacou que, sem o flagrante ou a identificação dos responsáveis pelo descarte, a responsabilização dos infratores continua sendo difícil. A expectativa é que as novas medidas ajudem a reduzir os pontos clandestinos e reforcem o combate ao descarte ilegal de resíduos em Londrina.