A Câmara de Maringá aprovou, em regime de urgência o projeto de lei do Executivo que cria o Auxílio Social voltado para aposentados e pensionistas da Maringá Previdência.
A medida, que já havia sido anunciada pela gestão municipal em junho, avança para a fase de implementação.
O impacto financeiro previsto para 2026 é de R$ 4,5 milhões, montante que será viabilizado por meio de crédito suplementar reservado pela autarquia previdenciária. A estimativa é que o benefício atenda cerca de 2 mil segurados, o equivalente a 40% do total de cadastrados na instituição.
O recurso será repassado mensalmente por meio de um cartão magnético, com valores que variam de R$ 400 a R$ 500.
Por ter natureza indenizatória, o saldo é restrito e deve ser utilizado exclusivamente para a aquisição de medicamentos, alimentos e itens de higiene pessoal em farmácias e supermercados.
Critérios e valores do benefício
A distribuição do auxílio financeiro ocorrerá de forma escalonada, considerando a renda bruta do beneficiário:
R$ 500 mensais: Para quem recebe até um salário mínimo.
R$ 450 mensais: Para rendimentos entre um e um salário mínimo e meio.
R$ 400 mensais: Para quem recebe entre um salário mínimo e meio e dois salários mínimos.