Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe criar, no Brasil, uma espécie de “geração livre do fumo”. A ideia é proibir a venda, oferta ou distribuição de cigarros, produtos de tabaco, fumígenos com ou sem nicotina e dispositivos eletrônicos, como os chamados vapes, para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009.
A proposta foi protocolada pelo deputado federal Maurício Neves (PP-SP), dias após o Parlamento Britânico aprovar uma medida semelhante no Reino Unido. O texto brasileiro foi apresentado quinta-feira, 23 de abril, e prevê que a idade mínima para compra desses produtos aumente progressivamente a partir de 2027, até atingir todas as faixas etárias.
Pelo projeto, estabelecimentos que descumprirem a regra poderão sofrer multa, ter os produtos apreendidos e até enfrentar suspensão do alvará de funcionamento, caso seja constatada a venda irregular.
Proposta mira também os cigarros eletrônicos
Na justificativa, o parlamentar afirma que a criação de uma lei federal reforçaria as restrições já existentes no país sobre os cigarros eletrônicos. Segundo ele, a medida também representaria um sinal de alinhamento do Brasil com políticas adotadas em outros países para reduzir o consumo de nicotina entre jovens.
Maurício Neves citou como referência a Tobacco and Vapes Bill, projeto britânico que busca impedir que pessoas nascidas a partir de 2009 comecem a fumar legalmente. Para o deputado, o Brasil enfrenta um cenário grave relacionado ao tabagismo e precisa avançar em ações preventivas.
De acordo com os dados mencionados na justificativa do projeto, o tabagismo estaria associado a cerca de 477 mortes por dia no país, o que representaria aproximadamente 174 mil óbitos evitáveis por ano.
Impacto na saúde pública
O deputado também argumenta que doenças relacionadas ao cigarro geram forte impacto financeiro no sistema de saúde.
Segundo ele, o SUS e a rede privada gastariam cerca de R$ 153 bilhões por ano no tratamento de problemas associados ao tabagismo, incluindo cânceres e doenças cardíacas.
Em relação aos vapes, o parlamentar afirma que, mesmo sem dados consolidados sobre mortes causadas diretamente pelo uso desses dispositivos, casos graves de lesão pulmonar associada ao cigarro eletrônico aumentam a preocupação das autoridades de saúde. Outro ponto levantado é o crescimento do uso de vapes entre jovens. Para o deputado, esses dispositivos podem funcionar como uma porta de entrada para a dependência de nicotina, especialmente entre adolescentes e adultos mais jovens.
Inspiração no Reino Unido
A proposta brasileira surge logo após o avanço de uma medida considerada histórica no Reino Unido. O projeto aprovado pelo Parlamento Britânico pretende impedir que qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009 compre cigarros ao longo da vida.
Além da restrição à venda, a legislação britânica também prevê medidas para tornar os vapes menos atrativos aos jovens, incluindo limitações sobre sabores, embalagens e uso desses dispositivos em locais onde o fumo já é proibido.
No Reino Unido, a proposta faz parte de uma estratégia de saúde preventiva para reduzir doenças causadas pelo tabagismo e aliviar, no longo prazo, a pressão sobre o sistema público de saúde.
No Brasil, o texto ainda precisa passar pela tramitação na Câmara dos Deputados antes de qualquer mudança entrar em vigor.