O Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com o Ministério da Fazenda, deve anunciar nos próximos dias um conjunto de medidas emergenciais para conter o impacto da alta do querosene de aviação (QAV). A decisão ocorre após o combustível sofrer um reajuste de 54,63%, pressionado pela volatilidade do petróleo no mercado internacional e pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Diferente do que ocorreu com o diesel, a intenção do governo não é subsidiar o combustível diretamente, mas sim reduzir a carga tributária que incide sobre a operação das empresas. Entre as propostas enviadas ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, estão:
Redução de PIS/Cofins sobre o QAV;

• Eliminação do IOF em operações financeiras das aéreas;

• Diminuição do Imposto de Renda (IR) sobre contratos de arrendamento de aeronaves.

Conectividade em Risco

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, afirmou nesta quarta-feira (1º) que as medidas visam "mitigar o impacto da questão geopolítica na aviação brasileira".
Além de evitar a alta das tarifas para o consumidor final, o governo teme que o aumento desenfreado de custos leve ao cancelamento de rotas, prejudicando a conectividade aérea, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros.
O setor opera hoje com margens reduzidas e afirma não ter capacidade de absorver o novo choque de preços sem repassá-lo ao passageiro.