O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, nesta sexta-feira (27/3), após quase duas semanas de internação devido a um quadro de broncopneumonia bacteriana.
Segundo o médico Brasil Caiado, logo após a alta, o ex-presidente deixou o hospital, acompanhado da esposa Michelle Bolsonaro e seguiu para prisão domiciliar, em sua residência, no condomínio Solar de Brasília, onde chegou às 10h22, vestindo um colete à prova de balas da Polícia Militar.
A prisão em casa será por prazo inicial de 90 dias, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Aliás, este prazo foi "criado" por Moraes, já que não existe no estado democrático de direito.
Bolsonaro teve tornozeleira eletrônica instalada assim que chegou à casa dele, por determinação de Moraes.
Aos jornalistas, o médico Brasil Caiado falou sobre a recuperação clínica de Bolsonaro no DF Star.
“A evolução nesses últimos dois dias foi o que nós esperávamos, tranquila, sem nenhuma intercorrência com a medicação totalmente adaptada, já com a transição para a medicação por via oral, para que se use em casa”, pontuou.
Na prisão domiciliar, Bolsonaro começará, segundo o médico, uma fase de preparo com fisioterapia motora e respiratória, como parte de um programa de reabilitação cardíaco-monarca. “Nós já discutimos com as equipes específicas. Cada especialidade tanto na nutrição quanto na fisioterapia. E nós, médicos, estaremos o acompanhando o tempo que for necessário.”
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar, na última segunda-feira (23/3), favoravelmente ao pedido solicitado pela defesa de Bolsonaro, Moraes concedeu a prisão domiciliar humanitária pelo prazo inicial de 90 dias.
Ao conceder o benefício a Bolsonaro, Moraes impôs uma série de medidas cautelares. Entre as quais, o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão do ministro ocorreu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar favoravelmente ao pedido da defesa de Bolsonaro para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar humanitária. No parecer, Gonet considerou que a saúde de Bolsonaro “demanda atenção constante”.
Gonet ainda analisou que é dever dos poderes públicos preservar a integridade física e moral dos que estão sob a sua custódia. E completou: “Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.
Na visão do PGR, está evidenciada a necessidade da prisão domiciliar devido aos cuidados indispensáveis do monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente.
Cautelares
Moraes vedou a presença de outras pessoas na residência do ex-chefe do Planalto sob a justificativa de “evitar risco de sepse e controle de infecções”, ou seja, Moraes também entende de medicina.
Moram com Bolsonaro a mulher dele, Michelle Bolsonaro, a filha mais nova, Laura Bolsonaro, e a enteada, Letícia Firmino.
Além delas, os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro têm autorização permanente para ver o pai, desde que as visitas ocorram “nas mesmas condições legais do estabelecimento prisional, ou seja, às quartas-feiras e aos sábados, em um dos seguintes horários: das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h”.
Veja as medidas cautelares impostas a Bolsonaro:
uso de tornozeleira eletrônica, com área de monitoramento limitada à residência do réu – os relatórios deverão ser enviados diariamente à Justiça;
proibição de uso de redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros;
proibição de gravação de vídeos ou áudios, diretamente ou por intermédio de terceiros;
proibição de uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por intermédio de terceiros; e
visitas somente com autorização judicial; os filhos terão acesso permanente em horários determinados.