Operação contra sonegação em Maringá e outras 27 cidades
Gaeco descobre empresas em nome de pessoas mortas em esquema de fraude fiscal superior a R$ 300 milhões no Paraná
Reprodução GAECO/ Gaeco descobre empresas em nome de pessoas mortas em esquema de fraude fiscal superior a R$ 300 milhões no Paraná
Empresas registradas em nome de pessoas em situação de rua, trabalhadores de baixa renda e até pessoas que já haviam morrido eram utilizadas em um esquema de sonegação de ICMS investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina e pela Receita Federal. Os débitos tributários identificados na cadeia de empresas investigadas ultrapassam R$ 300 milhões.
Os detalhes foram apresentados pelas autoridades após as operações Enxágue, em sua segunda fase, e Catéter, deflagradas simultaneamente na quarta-feira (4), em 28 municípios de quatro estados brasileiros, incluindo Maringá, Londrina, Arapongas e outras cidades do Paraná.
A ação teve 64 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares impostas a nove investigados. A Justiça também autorizou o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores até o limite de R$ 271.481.696,96.
Durante as diligências, quatro pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.
Empresas de fachada assumiam dívidas que não eram pagas
Segundo o delegado do Gaeco Ricardo Jorge Pereira Filho, o esquema utilizava empresas conhecidas como noteiras, criadas para emitir documentos fiscais sem correspondência com operações comerciais reais.
A investigação aponta que frigoríficos, graxarias, cooperativas e curtumes comercializavam sebo e gordura animal, produtos utilizados principalmente pela indústria de biodiesel.
Em parte das operações investigadas, os fornecedores deixavam de emitir notas fiscais ou registravam vendas para empresas de fachada, embora as mercadorias fossem destinadas a outros compradores.
As noteiras, por sua vez, emitiam documentos para as indústrias adquirentes, permitindo a utilização de créditos de ICMS referentes a impostos que não eram recolhidos. Dessa maneira, conforme o Ministério Público, as dívidas tributárias ficavam concentradas em empresas sem patrimônio ou estrutura física, dificultando a cobrança dos valores.
Contador de Arapongas aparece nas investigações
Um dos investigados é um contador de Arapongas, apontado pelo Gaeco como responsável pela criação e manutenção de parte dessas empresas.
Ele já havia sido alvo de uma investigação relacionada à exploração do jogo do bicho em 2020.
De acordo com o Ministério Público, o grupo utilizava pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e documentos de pessoas falecidas para constituir empresas.
Em um dos casos identificados, um homem que morreu em 2017 passou a figurar, entre 2017 e 2019, no quadro societário de sete empresas. As investigações também identificaram empresas que continuaram utilizando o registro profissional de um contador já falecido.
O Gaeco aponta indícios de que a estrutura de criação de empresas fictícias funcionava desde 2006.
Investigação alcançou fundos de investimento
Além das empresas de fachada, os investigadores identificaram suspeitas de utilização de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) para movimentar recursos ligados às operações fiscais.
Segundo o promotor Renato de Lima Castro, integrante do Gaeco Fiscal, esses mecanismos financeiros teriam sido utilizados para dar aparência de legalidade a recursos provenientes das transações investigadas.
A apuração identificou cinco núcleos de atuação: comando do esquema, fornecedores reais, indústrias adquirentes, intermediários financeiros e empresas utilizadas para movimentação e ocultação patrimonial.
As ordens judiciais de indisponibilidade alcançam contas bancárias, imóveis, veículos, participações societárias e ativos financeiros. Somente na Operação Catéter, as medidas atingiram mais de 30 imóveis, 79 veículos e uma embarcação.
Esquema continuava apesar de fiscalizações anteriores
As autoridades também identificaram que integrantes do grupo já haviam sido alvo de procedimentos da Receita Federal, investigações policiais e ações judiciais anteriores.
Entre 2009 e 2020, o núcleo apontado como responsável pela criação das empresas de fachada foi submetido a fiscalizações e a oito inquéritos da Polícia Federal.
Segundo o Gaeco, quando determinadas empresas eram identificadas, outras eram constituídas para dar continuidade às operações suspeitas.
O delegado da Receita Federal em Londrina, Marcelo Ross, destacou a atuação conjunta dos órgãos responsáveis pela investigação e pelo levantamento das movimentações financeiras.
Os documentos e equipamentos apreendidos serão analisados para aprofundar a identificação dos envolvidos, esclarecer as operações comerciais e subsidiar a cobrança dos tributos.
Siga nossa página no instagram: @portaledsonvalerio
COMENTÁRIOS