Juízes sofrem ataques racistas no Paraná
O STF já acionou a policia que descobriu que o autor (res) são da cidade de Loanda, noroeste do Paraná.
Juiza Franciele Pereira e Juiz Fabio Francisco Esteves Dois juízes negros que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreram ataques racistas enquanto palestravam num programa transmitido pelo YOUTUBE no Paraná.
Os ataques ocorreram durante o programa "Paraná Lilás", da Escola do Tribunal de Justiça do Paraná. O conselheiro do CNJ e juiz do Tribunal de Justiça de Brasília, Fabio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar do STF, Franciele Pereira do Nascimento, participavam da transmissão ao vivo.
Comentários xingaram o juiz com termos racistas.
O STF bloqueou os autores das ofensas e acionou a policia de Loanda, noroeste do estado e pedindo a quebra de sigilo de dados aos provedores de internet para identificar os responsáveis, de forma rápida e anunciou que provas digitais foram recolhidas para se abrir um processo criminal. É absolutamente intolerável que, no exercício de suas funções institucionais e em um espaço dedicado ao debate de políticas públicas e direitos fundamentais, sejam realizadas ofensas criminosas que tentam ferir a dignidade e a própria autoridade da Justiça brasileira. "
Nota do STF
O STF disse que o Judiciário seguira "vigilante e firme no combate ao racismo estrutural".
As associações de magistrados do Paraná (Amapar) e Distrito Federal (Amagis-DF) também repudiaram os ataques racistas.
Ataques dessa natureza não atingem apenas o magistrado diretamente envolvido, mas também a Magistratura e o próprio Poder Judiciário. "
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ – AMAPAR – vem a público manifestar repúdio aos ataques de natureza racista dirigidos à magistrada Franciele Pereira do Nascimento, juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, durante participação em atividade promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná, no âmbito do Programa Paraná Lilás.
A AMAPAR expressa sua solidariedade à magistrada, destacando sua trajetória, sua dignidade e a relevância de sua atuação institucional.
O episódio é grave e inadmissível.
O racismo, além de constituir ilícito penal, representa violação aos valores que orientam o Estado Democrático de Direito, especialmente quando se manifesta em ambiente institucional.
Atingir uma magistrada por sua condição racial não é apenas agressão individual, mas afronta à própria Justiça.
A AMAPAR reafirma seu compromisso com a dignidade da pessoa humana, a igualdade racial e o respeito às diferenças.
A entidade acompanhará a apuração dos fatos, confiando na atuação das autoridades competentes para a devida responsabilização.
Estende, igualmente, sua solidariedade ao magistrado Fábio Francisco Esteves, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, também alvo das manifestações ofensivas.
A magistratura paranaense permanece comprometida, com serenidade e firmeza, com a Constituição e com os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito.
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