Dois iPhones encontrados na lixeira do depósito de mercadorias apreendidas da Delegacia da Receita Federal, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, levaram o órgão a descobrir um esquema de desvio dos itens armazenados no local.
Os suspeitos de cometer o crime são servidores terceirizados, que foram alvo de uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal na manhã desta quinta-feira (19), na cidade.
A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados, visando coletar provas adicionais e esclarecer a extensão dos fatos.
"A investigação teve início após a constatação de um incidente onde dois aparelhos celulares iPhone, novos e lacrados, foram encontrados em uma lixeira nas dependências do depósito. Diante dos indícios de crime, a Receita Federal imediatamente comunicou a PF, que instaurou o Inquérito Policial para aprofundar as investigações. A análise na sindicância administrativa realizada pela Receita Federal, em conjunto com as diligências da Polícia Federal, permitiu identificar os possíveis responsáveis", diz a PF.
O crime investigado é o de peculato.
Previsto no Código Penal Brasileiro, ele consiste na apropriação por funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
A PF explicou que os servidores terceirizados atuavam na recepção das mercadorias estrangeiras arrecadadas pela Receita Federal, antes de iniciar o processo e triagem de ingresso no depósito. Após o início das investigações, um se demitiu e o outro foi demitido, diz a PF.
"A lixeira ficava perto da porta do depósito da Receita, os iPhones foram encontrados abaixo do saco de lixo e acima do fundo da lixeira". A PF foi questionada sobre desde quando eles estavam fazendo os desvios e o que foi desviado, e a corporação afirmou que ambas as questões ainda estão em investigação.
Em nota, a Receita Federal disse que apenas se manifestará após término das investigações.
A operação desta quinta-feira (19) foi chamada de "Sine Macula", expressão em latim que significa "Sem Mácula" ou "Imaculado". Segundo a PF, a escolha do termo reflete "o compromisso das instituições envolvidas com a integridade, a transparência e a ausência de qualquer mancha na conduta de agentes públicos e na gestão de bens sob custódia do Estado".
"A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil reiteram seu compromisso inabalável com a defesa do patrimônio público, a moralidade administrativa e o combate a quaisquer desvios de conduta que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições. A colaboração entre os órgãos federais é fundamental para a efetividade dessas ações e para a manutenção da ordem jurídica". Os nomes dos investigados não foram divulgados.