Preço abusivo motivam fiscalização em postos
Ação do Procon foi em 10 estabelecimentos da cidade; três foram notificados por praticarem valores abusivos
Reprodução A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Apucarana (PR) divulgou nesta terça-feira (17) o balanço da fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, motivada por denúncias sobre preços abusivos do óleo diesel.
Ao menos três estabelecimentos foram notificados por vender o produto por valores muito acima da média.
Conforme a diretora do órgão, Silvana Verona, a empresa notificada estava comercializando o diesel comum a R$ 8,29 e o S10 a R$ 8,39. Valores bem acima do preço médio identificado na última pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre 8 e 14 de março que apontou preço médio de R$ 6,82 em seis estabelecimentos consultados, sendo o mínimo R$ 5,99 e o máximo R$ 7,29.
“Esses três postos pertencem a uma mesma rede, que foi notificada para prestar esclarecimentos. A empresa deve encaminhar informações e notas fiscais para justificar o valor cobrado”, ressaltou Silvana.
A ação foi motivada após o Procon registrar mais de 50 denúncias de preços abusivos do diesel na última semana. “Aumentou muito o número de reclamações e denúncias pelo preço do diesel. A orientação é que os consumidores peçam nota fiscal para incorporar na denúncia”, orienta.
Além da fiscalização, o Procon acionou o sindicato dos postos de combustíveis que, por sua vez, atribuiu o aumento às distribuidoras, em função da guerra no Oriente Médio e da instabilidade no mercado internacional.
“Não dá para usar isso como justificativa, porque em períodos normais também ocorrem aumentos abusivos no preço dos combustíveis”, analisa a diretora, afirmando que os valores da gasolina comum e do etanol estão dentro da média e não foram alvo de fiscalização. Outras ações devem ocorrer na cidade no decorrer da semana.
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