Radares vão ganhar faixas refletivas vermelhas
Veto cai na Câmara e projeto para tornar radares mais visíveis avança em Maringá
Reprodução Os radares eletrônicos de Maringá poderão ganhar películas refletivas vermelhas nas colunas de sustentação. Na sessão desta terça-feira (7), a Câmara derrubou o veto da Prefeitura ao projeto que torna obrigatória a medida.
O veto foi rejeitado por 20 votos, conforme o resultado oficial divulgado pelo Legislativo.
A proposta tem como autores os vereadores Mário Hossokawa (PP) e Ítalo Maroneze (PDT). A ideia é tornar os equipamentos de fiscalização mais visíveis aos motoristas, principalmente à noite e em pontos com menor iluminação.
Pelo texto aprovado, as películas devem ser instaladas ao redor da estrutura das colunas, utilizar material retrorrefletivo de alta intensidade e ter cor vermelha como sinal de alerta aos condutores.
PREFEITURA APONTOU PROBLEMAS NO PROJETO
Ao vetar integralmente a proposta, o Poder Executivo apresentou uma série de argumentos contrários à medida. Um deles é de que o município não teria competência para criar alterações relacionadas à padronização da sinalização de trânsito, tema submetido às normas nacionais.
A Prefeitura também apontou possível violação ao princípio da separação dos poderes, por entender que o projeto cria obrigações administrativas e especificações técnicas para o Executivo. Outro questionamento envolve os custos para instalação e manutenção das películas nos equipamentos da cidade.
A Secretaria de Mobilidade Urbana também se posicionou contra a proposta. Conforme os argumentos apresentados no veto, os radares já atendem às regras nacionais de visibilidade e a criação de estímulos visuais fora do padrão poderia provocar distração aos motoristas. Os mesmos fundamentos foram divulgados na cobertura da tramitação do veto.
HOSSOKAWA DEFENDE ALERTA MAIOR AOS MOTORISTAS
Durante a discussão da matéria, Mário Hossokawa defendeu que o objetivo não é esconder ou dificultar a fiscalização, mas aumentar o alerta visual antes que o motorista passe pelo equipamento. O vereador citou Curitiba como referência e afirmou que medidas para ampliar a identificação dos radares contribuíram para redução de multas, da velocidade dos veículos e de acidentes.
A redução atribuída ao exemplo de Curitiba foi apresentada por Hossokawa durante a defesa do projeto. No texto original da proposta, os autores sustentam que a película refletiva pode aumentar a visibilidade dos equipamentos, contribuir para a prevenção de acidentes e informar de maneira mais clara a existência da fiscalização eletrônica.
VETO DERRUBADO
Com a rejeição do veto, a Câmara contrariou o entendimento apresentado pelo Executivo e manteve o texto aprovado pelos vereadores. A proposta prevê ainda a possibilidade de instalação de informações educativas próximas aos radares, explicando a função preventiva da fiscalização e a destinação dos recursos arrecadados com multas de trânsito.
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